Esquema de pirâmide financeira: o que é e como identificar?

O "esquema de pirâmide" é um dos golpes mais conhecidos e antigos no universo financeiro. Suas vítimas são de diferentes perfis e classes sociais, mas possuem uma característica em comum: a crença em promessas de retorno expressivo com baixo esforço e em pouco tempo.

Neste artigo, vamos explorar o que é uma pirâmide financeira, como identificar e evitar esse tipo de golpe, e o que fazer se você descobrir que está envolvido em uma.

O que é esquema de pirâmide financeira?

Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos onde as vítimas são atraídas por outras pessoas para investirem dinheiro em troca de ganhos altos. 

Normalmente, o esquema se disfarça como um negócio de compra e venda de determinado produto ou serviço, mas, na realidade, o retorno financeiro vem da adesão de novos membros. 

Como uma pirâmide, o objetivo é que a base de participantes seja cada vez maior para sustentar as pessoas que estão no topo. 

Dessa maneira, os investimentos dos recém-chegados no esquema são usados apenas para pagar as pessoas que estão no negócio há mais tempo. Apesar da lógica fazer sentido, a estrutura do esquema de pirâmide se torna insustentável ao longo do tempo. 

• Leia também: Golpe da caixa misteriosa

Prejuízos do esquema de pirâmide financeira

Se você caiu neste esquema, é importante sair quanto antes para evitar maiores prejuízos, como: 

• Perda de dinheiro;
• Problemas judiciais;
• Danos nas relações com familiares e amigos por conta das indicações;
• Desperdício de tempo; 
• Roubo de dados e identidade.

Como funciona o esquema de pirâmide financeira?

Para entender melhor, visualize uma pirâmide. A base é maior porque conta com um grande número de participantes, que são os que entraram no esquema recentemente. 

O topo da pirâmide é menor, indicando que neste nível existem poucas pessoas e essas são as que estão participando do esquema desde o início. 

Todo novo participante deve fazer um pagamento inicial ou comprar um produto. Além disso, a principal missão é recrutar novos integrantes para o esquema. O argumento utilizado é: "quanto mais pessoas entrarem, maiores serão os seus retornos"

O dinheiro que os novos participantes pagam para entrar na pirâmide é utilizado para pagar os membros mais antigos. Ou seja, o esquema trata-se apenas de uma redistribuição e não um investimento com retornos reais.  

• Leia também: Golpe do investimento

E é aí que mora o problema. Com o passar do tempo, o recrutamento fica mais difícil e, com isso, a entrada de dinheiro diminui. Como consequência, os participantes deixam de ser remunerados. 

De acordo com Thiago Bueno, procurador da República no Amazonas e integrante do grupos de investigação de crimes cibernéticos do Ministério Público Federal: 

"Para que Paulo ganhe, Pedro tem que perder. Esse é um ditado triste, mas que define bem como funciona uma pirâmide financeira. É um sistema que não se sustenta por muito tempo, justamente por isso está sempre dependente do ingresso de novas vítimas".

Entenda na prática: 

Para entender como funciona um esquema de pirâmide, imagine o seguinte cenário: um amigo seu chega entusiasmado, dizendo que ganhou muito dinheiro vendendo cosméticos da marca "Beleza Rara".

Logo, você percebe algumas peculiaridades. Um creme similar, de outra marca, custa R$ 50, mas os da Beleza Rara são vendidos por R$ 300. Além disso, para comprar os produtos, você precisa se associar ao clube da empresa, pagando uma taxa de entrada de R$ 100.

No clube, você pode comprar e revender os produtos, acreditando que a alta demanda vai aumentar os preços e gerar grandes lucros. Também é incentivado a recrutar novos membros para ganhar comissões e subir na hierarquia da empresa.

A questão é que o negócio não se sustenta na venda dos cosméticos, mas na entrada de novos participantes. Quando não há mais pessoas para entrar, o esquema colapsa.

Logo, o organizador desaparece, e você percebe que caiu em um esquema de pirâmide. O dinheiro que investiu e incentivou outros a investirem simplesmente sumiu, deixando todos no prejuízo.

Esquema de pirâmide é crime? 

Sim. A pirâmide financeira é uma prática fraudulenta proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular, de acordo com a Lei nº 1.521/1951.

Além disso, quem for pego aplicando o golpe pode ser preso por estelionato. A pena pode variar de seis a dois anos de reclusão.

Como identificar um esquema de pirâmide?

Muitas vezes, o esquema de pirâmide aparenta ser um negócio legítimo. Por isso, é importante se atentar a alguns pontos para identificá-lo: 

• Foco em trazer mais pessoas: desconfie quando a principal atividade do negócio é trazer novos integrantes ao invés de vender; 
• Lucros exorbitantes: para atrair mais pessoas, são feitas promessas de lucros muito acima da média; 
• Falta de produtos/serviços reais: se houver um produto ou serviço, ele será utilizado como fachada. Portanto, normalmente o produto/serviço tem pouco valor;
• Investimento inicial: para entrar no negócio é preciso pagar uma taxa de inscrição, fazer um investimento inicial ou comprar um produto;
• Hierarquia: existência de uma a estrutura hierárquica para recebimento dos valores, onde os lucros dos novos participantes são usados para pagar os antigos;
• Falta de transparência: a empresa em questão não fornece documentos contratos e informações sobre a distribuição dos lucros e sobre as operações;
• Histórico questionável: a empresa normalmente tem um histórico de problemas legais ou é um negócio de fachada.

Como evitar cair em um esquema de pirâmide? 

O passo mais importante para evitar cair em qualquer golpe é se manter sempre alerta. Antes de fechar um negócio, siga alguns passos de segurança: 

• Cheque se a empresa possui um CNPJ e se a atividade registrada está relacionada à atividade ou serviço oferecido; 
• Busque informações dos responsáveis; 
• Verifique se a empresa tem permissão para realizar o negócio que oferece;
• Confira se há reclamações contra a empresa no Reclame Aqui e Consumidor.gov. 

Crime já prejudicou milhões de brasileiros

De acordo com o deputado Aureo Ribeiro, que presidiu a Comissão das Pirâmides Financeiras, milhares de brasileiros de todas as classes sociais são vítimas desses esquemas. Segundo ele, os crimes investigados pela CPI somam cerca de R$ 100 bilhões e prejudicaram aproximadamente quatro milhões de brasileiros.

O que fazer ao cair em uma pirâmide financeira?

Ao identificar que você caiu em um esquema de pirâmide sem querer, o primeiro passo é fazer uma denúncia para: 

• Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de valores mobiliários no Brasil;
• Ministério Público Federal; 
• Ministérios Públicos Estaduais ou
• Boletim de ocorrência na polícia civil.

Perguntas frequentes