O que é um cheque sem fundo e como regularizar?

Apesar de já ter caído no esquecimento para muitas pessoas, o cheque ainda é um meio de pagamento muito utilizado no Brasil, principalmente entre clientes e empresas. Com isso, os cheques sem fundo continuam sendo um problema para essa parcela da população.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), somente no mês de maio de 2024, 6,8% das famílias brasileiras possuem dívidas em aberto por causa de cheques sem fundo.

A seguir, você descobre o que é o cheque sem fundo, em quais situações um cheque é devolvido e como consultar se existem cheques sem fundo no seu nome.

O que é cheque sem fundo?

Antes de compreender o que é cheque sem fundo, você sabe como funciona o cheque?

Um cheque é uma forma de pagamento que pode ser à vista ou a prazo. Ao pagar com cheque, o proprietário do talão escreve o valor e outras informações necessárias. O recebedor, então, vai ao banco para sacar o dinheiro.

Um cheque sem fundo ocorre quando o cheque é emitido, mas a conta bancária do emitente não possui saldo suficiente para cobrir o valor. Assim, o banco não consegue transferir o dinheiro para a conta do beneficiário devido à falta de fundos.

Por exemplo, se você compra uma geladeira por R$ 2.500 e emite um cheque para esse pagamento, mas depois gasta o saldo da sua conta, quando o lojista tentar descontar o cheque, ele não conseguirá receber o valor devido à insuficiência de fundos na sua conta.

O que acontece quando se passa um cheque sem fundo?

Quem passa um cheque sem fundo pode ser o nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo (CCF) do Banco Central.

Esse sistema funciona como uma lista de negativados, e qualquer empresa ou banco pode consultar o seu nome no CCF quando você solicitar algum tipo de crédito, como empréstimos e financiamentos.

Além disso, quem emite cheques sem fundo não poderá receber novos talões de cheque e pode até ter a conta encerrada pelo banco.

Por fim, a pessoa que emite cheque sem fundo pode ter o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, Quod, Boa Vista e SPC, dificultando a aprovação de crédito.

Como consultar um cheque sem fundo em meu nome?

Com o monitoramento de CPF do Davi, você acompanha tudo o que acontece com o seu CPF em um só lugar, incluindo:

• Cheques sem fundo registrados em seu nome
• Empresas vinculadas ao seu CPF
• Ações judiciais movidas por você ou contra você
• Vazamento de dados 
• Dívidas negativadas e ofertas de acordo
• Score de crédito e outros indicadores relevantes

Além disso, você recebe alertas sempre que houver qualquer alteração. Isso significa que, se um cheque sem fundo for incluído ou removido do seu CPF, você será avisado imediatamente, garantindo mais controle e segurança sobre seus dados.

E a boa notícia é que tudo isso você pode experimentar por 7 dias grátis.

Cheque sem fundo caduca? 

Quando um cheque sem fundo é emitido, o nome do emissor vai parar no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). Essa inclusão é negativa para o seu CPF. 

Mas, após cinco anos, o nome é excluído automaticamente deste cadastro. Portanto, a resposta é sim, cheque sem fundo caduca. 

Porém, a obrigação de pagar o valor referente ao cheque continua existindo, mesmo após um longo período. E isso também não remove taxas nem possíveis problemas judiciais que a emissão de cheques sem fundo pode causar. 

Como pagar uma dívida de cheque sem fundo?

Como podemos ver, um cheque sem fundo gera uma dívida que não desaparece com o tempo. É fundamental que o devedor negocie o pagamento ou busque orientação jurídica para entender suas opções.

1. Entre em contato com o banco: solicite informações sobre o valor do cheque;
2. Identifique o destinatário: use o canhoto do talão para descobrir para quem você o emitiu;
3. Pague o débito e recolha o cheque: entre em contato com a empresa ou a pessoa para qual você ficou devendo para negociar o pagamento;
4. Guarde o cheque: após o pagamento, leve o cheque até o banco que registrou seu nome no CCF e peça a exclusão do cadastro.

Quais os motivos para um cheque ser devolvido?

Existem vários motivos para um cheque ser devolvido. Eles são classificados da seguinte maneira:

• Cheque sem provisão de fundos (motivos 11 à 14);
• Impedimento ao pagamento (motivos 20 a 25, 27, 28, 30 e 70);
• Cheque com irregularidades (motivos 31, 33, 34 e 35);
• Apresentação do cheque indevida (motivos 37 à 41, 43, 44, 45, 48 e 49);
• Emissão do cheque indevida (motivos 59 à 61);
• Cheques a serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada (motivos 71 e 72).

Perguntas frequentes