Cartórios fizeram mutirão contra golpes na compra de imóveis

Os Cartórios de Notas realizaram no sábado 7 de Novembro, um mutirão nacional gratuito para orientar a população sobre como evitar fraudes na compra de imóveis. A ação levou tabeliães a shoppings, praças e instituições parceiras de diferentes cidades.

A iniciativa é do Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal (CNB/CF), com as seccionais estaduais e os tabelionatos participantes. Os atendimentos tiraram dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações e doações.

Quais golpes podem comprometer a negociação?

Segundo o CNB/CF, entre os golpes estão:

• Falso proprietário: venda de imóvel por quem não é o dono.
• Procuração falsa: apresentação de procurações sem validade.
• Restrições omitidas: venda de propriedades com impedimentos não informados.
• Pagamento antecipado: cobrança de valores sem a formalização do negócio.

Em muitos casos, o comprador só percebe o problema depois de transferir o dinheiro ou ao descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.

Como se prevenir?

As orientações divulgadas incluem:

Escritura pública

A escritura pública é elaborada pelo tabelião, que identifica as partes, verifica sua capacidade jurídica e analisa os documentos apresentados. Ela formaliza as condições da compra e venda, mas não transfere a propriedade do imóvel. Para que isso aconteça, é necessário registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis.

Matrícula atualizada do imóvel

A matrícula atualizada permite verificar quem é o proprietário legal do imóvel e se existem restrições, como penhoras, hipotecas ou outros impedimentos registrados. Essa consulta ajuda a identificar possíveis problemas antes de fechar o negócio.

Conferência de quem está vendendo

É importante confirmar a identidade do vendedor e verificar se ele realmente tem autorização para negociar o imóvel. Caso a venda seja feita por meio de um procurador, também é necessário conferir a autenticidade e a validade da procuração.

Preço muito abaixo do mercado

Um imóvel anunciado por um valor muito inferior ao praticado na região pode ser um sinal de alerta. Embora existam situações legítimas, a diferença de preço exige uma investigação cuidadosa para evitar propostas fraudulentas.

Pagamento documentado

Todas as condições de pagamento devem estar formalizadas por escrito, incluindo valores, prazos e dados de quem receberá o dinheiro. Evite fazer transferências ou pagamentos sem documentos que comprovem o acordo e identifiquem os responsáveis pela negociação.

O que é a conta notarial?

O pagamento é um dos momentos mais delicados da compra. A Jornada Notarial 2026 inclui o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostra como o dinheiro de uma negociação pode ficar protegido até o cumprimento das condições combinadas. O recurso permite que os valores só sejam liberados após a comprovação do que foi acertado.

Por que o alerta?

O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, afirmou que a orientação preventiva ajuda a evitar disputas judiciais. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 registrou 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, alta de 429,8% sobre 2018. O número reúne várias modalidades de fraude, e não apenas as imobiliárias.

O mutirão teve atividades previstas em Salvador, João Pessoa, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Santos, Brasília, Campo Grande, Boa Vista, Porto Alegre e municípios de Goiás. As informações sobre a Jornada estão no site oficial.

Antes de pagar qualquer valor, consulte a matrícula do imóvel e formalize o negócio.