Bloqueio de consignado no INSS: como impedir contratações
Escrito por Mariana Silva
AtualizadoMuitos aposentados e pensionistas só descobrem o problema quando o benefício cai e o valor que chega na conta é menor. Ao abrir o extrato, aparece o desconto de um empréstimo consignado que ninguém contratou. Esse tipo de fraude costuma usar dados pessoais obtidos de forma ilícita, e a forma mais simples de se proteger é fazer o bloqueio de consignado no INSS.
O bloqueio é gratuito, feito pela internet, e impede que o benefício seja usado em novas operações de crédito consignado até que o próprio titular decida desbloquear.
O que é o bloqueio de consignado no INSS?
É um serviço do Meu INSS que bloqueia o benefício para a realização de empréstimos consignados, aqueles em que as parcelas são descontadas direto do benefício. Segundo o INSS, o beneficiário pode manter o benefício bloqueado como medida de segurança para evitar contratações não autorizadas.
Os benefícios recém-concedidos já ficam bloqueados para consignado durante os primeiros 90 dias, cerca de três meses. Depois desse período, o beneficiário pode solicitar o desbloqueio, se tiver interesse em contratar.
Como bloquear o benefício pelo Meu INSS?
O pedido é feito pelo aplicativo ou pelo site do Meu INSS e não exige ida a uma agência. O passo a passo, segundo o INSS, é este:
- Acesse o Meu INSS e entre com o CPF e a senha da conta Gov.br.
- No campo de busca, procure por "Empréstimo" (ou "Bloquear / Desbloquear").
- Selecione "Bloqueio/Desbloqueio de Benefício para Empréstimo".
- Leia as orientações da tela e siga as etapas.
- Confirme a solicitação e guarde o comprovante.
Depois, é possível acompanhar o pedido em "Consultar Pedidos", no próprio Meu INSS. A página oficial do serviço no Gov.br informa que o serviço também atende pela Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Quem pode pedir o bloqueio?
O aposentado ou pensionista do INSS, ou o seu representante legal, que precisa ter o termo de representação. O procurador não pode pedir esse serviço. Além disso, não é possível fazer empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado.
Como saber se existe um consignado que você não contratou?
Conferir o extrato com frequência ajuda a identificar possíveis fraudes logo no início. Segundo o escritório Nugri Campos Advogados, é importante consultar o extrato de pagamento do benefício para verificar se há descontos de empréstimos que você não reconhece, identificar qual instituição financeira aparece como responsável pela cobrança e observar depósitos inesperados de bancos desconhecidos na conta.
Caso receba algum valor que não solicitou, a orientação é não utilizar o dinheiro e entrar em contato com o banco para comunicar a situação, pois o uso da quantia pode ser interpretado como aceitação do contrato.
O bloqueio cancela um empréstimo que já foi descontado?
Não. O bloqueio impede novas contratações, mas não cancela automaticamente os empréstimos que já estão sendo descontados. Se você já foi vítima, o caminho é outro:
- Contestar com o banco: registre reclamação formal no atendimento da instituição e anote o protocolo.
- Usar o Consumidor.gov.br: o INSS orienta registrar a reclamação também nesse portal.
- Registrar boletim de ocorrência: a documentação ajuda a comprovar a fraude.
- Não pagar nem aceitar: evite pagar parcelas de um contrato que você não reconhece.
- Procurar orientação jurídica: se o banco não resolver, é possível buscar a Justiça, geralmente pelo Juizado Especial Cível.
Este conteúdo é informativo. Cada caso tem particularidades e a análise jurídica é individual.
Como evitar o golpe do consignado?
O INSS reforça que não oferece, não intermedeia e não indica empréstimos consignados. Por isso:
- Desconfie de ligações e mensagens que ofereçam crédito em nome do INSS.
- Nunca informe a senha do Gov.br nem códigos recebidos por SMS.
- Mantenha o benefício bloqueado e desbloqueie só quando for contratar.
- Confira o extrato do benefício todo mês.
Conclusão
Bloquear o benefício no Meu INSS é uma das formas mais simples de impedir o consignado não autorizado. O pedido é gratuito e pode ser feito de casa, e ele não afeta o recebimento da aposentadoria. Se você já encontrou um desconto que não reconhece, aja rápido: conteste no banco, registre a fraude e guarde todos os comprovantes.
Perguntas frequentes
Como bloquear empréstimo consignado que eu não contratei no INSS?
Como bloquear empréstimo consignado que eu não contratei no INSS?
Posso bloquear o benefício por telefone?
Posso bloquear o benefício por telefone?
O bloqueio impede o recebimento da minha aposentadoria?
O bloqueio impede o recebimento da minha aposentadoria?
Tenho direito à devolução em dobro do consignado fraudulento?
Tenho direito à devolução em dobro do consignado fraudulento?
