Bloqueio de consignado no INSS: como impedir contratações 

Escrito por 

Atualizado 

Muitos aposentados e pensionistas só descobrem o problema quando o benefício cai e o valor que chega na conta é menor. Ao abrir o extrato, aparece o desconto de um empréstimo consignado que ninguém contratou. Esse tipo de fraude costuma usar dados pessoais obtidos de forma ilícita, e a forma mais simples de se proteger é fazer o bloqueio de consignado no INSS.

O bloqueio é gratuito, feito pela internet, e impede que o benefício seja usado em novas operações de crédito consignado até que o próprio titular decida desbloquear.

O que é o bloqueio de consignado no INSS?

É um serviço do Meu INSS que bloqueia o benefício para a realização de empréstimos consignados, aqueles em que as parcelas são descontadas direto do benefício. Segundo o INSS, o beneficiário pode manter o benefício bloqueado como medida de segurança para evitar contratações não autorizadas.

Os benefícios recém-concedidos já ficam bloqueados para consignado durante os primeiros 90 dias, cerca de três meses. Depois desse período, o beneficiário pode solicitar o desbloqueio, se tiver interesse em contratar.

Como bloquear o benefício pelo Meu INSS?

O pedido é feito pelo aplicativo ou pelo site do Meu INSS e não exige ida a uma agência. O passo a passo, segundo o INSS, é este:

  1. Acesse o Meu INSS e entre com o CPF e a senha da conta Gov.br.
  2. No campo de busca, procure por "Empréstimo" (ou "Bloquear / Desbloquear").
  3. Selecione "Bloqueio/Desbloqueio de Benefício para Empréstimo".
  4. Leia as orientações da tela e siga as etapas.
  5. Confirme a solicitação e guarde o comprovante.

Depois, é possível acompanhar o pedido em "Consultar Pedidos", no próprio Meu INSS. A página oficial do serviço no Gov.br informa que o serviço também atende pela Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quem pode pedir o bloqueio?

O aposentado ou pensionista do INSS, ou o seu representante legal, que precisa ter o termo de representação. O procurador não pode pedir esse serviço. Além disso, não é possível fazer empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado.

Como saber se existe um consignado que você não contratou?

Conferir o extrato com frequência ajuda a identificar possíveis fraudes logo no início. Segundo o escritório Nugri Campos Advogados, é importante consultar o extrato de pagamento do benefício para verificar se há descontos de empréstimos que você não reconhece, identificar qual instituição financeira aparece como responsável pela cobrança e observar depósitos inesperados de bancos desconhecidos na conta.

Caso receba algum valor que não solicitou, a orientação é não utilizar o dinheiro e entrar em contato com o banco para comunicar a situação, pois o uso da quantia pode ser interpretado como aceitação do contrato.

O bloqueio cancela um empréstimo que já foi descontado?

Não. O bloqueio impede novas contratações, mas não cancela automaticamente os empréstimos que já estão sendo descontados. Se você já foi vítima, o caminho é outro:

  • Contestar com o banco: registre reclamação formal no atendimento da instituição e anote o protocolo.
  • Usar o Consumidor.gov.br: o INSS orienta registrar a reclamação também nesse portal.
  • Registrar boletim de ocorrência: a documentação ajuda a comprovar a fraude.
  • Não pagar nem aceitar: evite pagar parcelas de um contrato que você não reconhece.
  • Procurar orientação jurídica: se o banco não resolver, é possível buscar a Justiça, geralmente pelo Juizado Especial Cível.

Este conteúdo é informativo. Cada caso tem particularidades e a análise jurídica é individual.

Como evitar o golpe do consignado?

O INSS reforça que não oferece, não intermedeia e não indica empréstimos consignados. Por isso:

  1. Desconfie de ligações e mensagens que ofereçam crédito em nome do INSS.
  2. Nunca informe a senha do Gov.br nem códigos recebidos por SMS.
  3. Mantenha o benefício bloqueado e desbloqueie só quando for contratar.
  4. Confira o extrato do benefício todo mês.

Conclusão

Bloquear o benefício no Meu INSS é uma das formas mais simples de impedir o consignado não autorizado. O pedido é gratuito e pode ser feito de casa, e ele não afeta o recebimento da aposentadoria. Se você já encontrou um desconto que não reconhece, aja rápido: conteste no banco, registre a fraude e guarde todos os comprovantes.

Perguntas frequentes

Como bloquear empréstimo consignado que eu não contratei no INSS?

Acesse o Meu INSS com a conta Gov.br, procure por "Empréstimo" e escolha "Bloqueio/Desbloqueio de Benefício para Empréstimo". Isso impede novos empréstimos. Para cancelar um que já está sendo descontado, é preciso contestar com o banco e, se necessário, buscar a Justiça.

Posso bloquear o benefício por telefone?

Sim. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, segundo o Gov.br.

O bloqueio impede o recebimento da minha aposentadoria?

Não. O bloqueio vale apenas para novas operações de crédito consignado. O pagamento do benefício continua normalmente.

Tenho direito à devolução em dobro do consignado fraudulento?

O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução em dobro de cobrança indevida, com correção e juros, salvo engano justificável, segundo os escritórios consultados. A aplicação depende da análise de cada caso.

Compartilhe
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Linkedin
  • Compartilhar no Twitter

Escrito por:

Mariana Silva
Redatora

Mariana escreve com sensibilidade e pensamento crítico. Cursa Publicidade e Propaganda e fala sobre segurança digital de forma clara e acessível, transformando temas técnicos em informação útil para o dia a dia. Amante de livros de romance e cinema, acredita no poder das palavras para transformar o mundo.